| Projeto: |
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PL 296 24/06/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-296/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0296-2015 |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM O NÚMERO DE TELEFONE DE RECLAMAÇÕES JUNTO ÀS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DEFICIENTE FISICO / DENUNCIA / DESRESPEITO / ESTACIONAMENTO / FISCALIZACAO / GESTANTE / IDOSO / INFORMACAO / LOCALIZACAO / LOGRADOURO PUBLICO / NUMERO DE TELEFONE / PESSOA COM DEFICIENCIA / PLACA / RECLAMACAO / SETOR PRIVADO / TELEFONE / TEXTO / UTILIZACAO / VAGA / VEICULOS / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1425-2015
ver documento Adm2405-2015
ver documento Econ0516-2016
ver documento Fin0523-2017
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 17/06/2015 | Encaminhado em 25/06/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/06/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | CCJ | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 28/08/2015 | | ADM | Recebido em 28/08/2015 | Encaminhado em 18/12/2015 | | ECON | Recebido em 21/12/2015 | Encaminhado em 12/04/2016 | | FIN | Recebido em 12/04/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 26/04/2017 | | SGP22 | Recebido em 27/04/2017 | Encaminhado em 27/04/2017 | | FIN | Recebido em 28/04/2017 | Encaminhado em 03/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2017 | Encaminhado em 22/05/2017 | | SGP12 | Recebido em 23/05/2017 | Encaminhado em 23/05/2017 | | SGP21 | Recebido em 23/05/2017 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 335/2016 de 06/06/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 09/08/2016 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. 370/2016-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pela secretaria municipal de transportes acerca do pl 296/15, de autoria do ver.quito formiga,que visa tornar obrigatória a colocação de placa informativa junto às vagas reservadas em logr. público, atraves do Documento Recebido nro. 656/2016
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